Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Sobre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, congregar e defender os interesses dos profissionais de sua área de atuação. Este site destina-se a fornecer informações sobre a associação, seus serviços, eventos, notícias e atividades de interesse da comunidade profissional.

3. Uso do Site

3.1. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

• Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados do conteúdo deste site
• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Utilizar robots, scripts ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site

3.2. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, formulários ou mensagens), você:

• Garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo
• Concede à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA o direito de usar, reproduzir e publicar tal conteúdo
• Declara que o conteúdo não viola direitos de terceiros
• Assegura que o conteúdo não contém material difamatório, ofensivo ou ilegal

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software — é propriedade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA ou de seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

As marcas, logos e marcas de serviço exibidas neste site são de propriedade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA ou de terceiros, sendo vedado o uso sem autorização prévia por escrito.

5. Cadastro e Conta de Usuário

Algumas funcionalidades do site podem exigir a criação de uma conta. Ao se cadastrar, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA sobre qualquer uso não autorizado

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados pessoais coletados através deste site é regido pela Política de Privacidade da entidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

7. Links para Sites de Terceiros

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8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA não garante que:

• O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O site ou servidor estarão livres de vírus ou componentes prejudiciais
• As informações disponibilizadas são completas ou atualizadas

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site, incluindo perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA, seus diretores, colaboradores e parceiros, de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos de Uso.

11. Modificações dos Termos

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site implica a aceitação das modificações.

12. Suspensão e Encerramento

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou condutas inadequadas.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A ausência de exercício de um direito pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA não constitui renúncia.

15. Contato

Para dúvidas, comentários ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia - ABES BA
E-mail: abes.secaoba@gmail.com
Telefone: (71) 98643-4656
Endereço: Alameda das Espatodeas, Nº 479, Sala 203, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41820-460

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