Objetivo do evento
O evento objetiva fazer uma discussão sobre as propostas de regionalização do saneamento no Estado da Bahia, com a avaliação dos diferentes modelos propostos. O evento também objetiva fazer um debate sobre a legitimidade jurídica dos modelos perpassando pela autonomia municipal.
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Local e data do evento:
Data: 10 de dezembro (quarta feira), das 08h30 às 18hs
Local: Sede do SINDAE BA – Rua General Labatut, Nº 65, Barris, Salvador – BA
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Programação:
08h30 – Credenciamento
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08h45 – Abertura do evento/formação da mesa/falas institucionais
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Mesa 1 – 09h00 às 10h30
Tema da palestra: Balanço da regionalização do saneamento no Brasil e privatizações nas empresas prestadoras do Nordeste brasileiro (estaduais e municipais)
Palestrante: Marcos Montenegro (ONDAS) e Esmeraldo Santos (ASSEMAE)
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10h30 às 11h00 – intervalo
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Mesa 2 – 11h00 às 12h30
Tema da palestra: Histórico e situação atual da regionalização no Estado da Bahia
Palestrante: César Ramos (ABES/OSB) e Abelardo Filho (OSB)
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12h30 às 13h30 – intervalo almoço
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Mesa 3 – 13h30 às 15h00
Tema da palestra: O papel das entidades (Assemae e Sindae) na autonomia municipal e interesse comum frente a privatização
Palestrante: Francisco Lopes (ASSEMAE), Aloisio Filho (SINDAE) e Damião Santos (SAAE Carinhanha)
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15h00 às 15h30 – intervalo
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Mesa 4 – 15h30 às 17h00
Tema da palestra: O efeito real das privatizações no Estado de Sergipe (DESO e SAAEs) e o fantasma da extinção dos serviços municipais na Bahia
Palestrante: Sílvio Sá (SINDISAN), Fernando Biron (OSB) e Ivan Aquino (SAAE Sobradinho)
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17h00 – Abertura para falas da plateia
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18h00 – Assinatura do protocolo de intenções.
