ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária | Seção Bahia

De 19/09/2016 a 21/09/2016 - Realizado

Curso Regime Diferenciado de Contratação - RDC (In Company)

Professor: André Kuhn - Certificado com Notório Saber em Engenharia deCustos e gerenciamento de Projetos, validado pelo International CostEngineering Council (ICEC). Mestre em Engenharia Civil na UniversidadeFederal Fluminense (UFF) (Tema de Dissertação: Qualidade e Licitação deObras Públicas: uma Análise Crítica); graduado em Engenharia deFortificação e Construção (Engenharia Civil), no Instituto Militar deEngenharia (IME); bacharel em Ciências Militares, pela Academia Militar dasAgulhas Negras (AMAN).EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL- Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de ObrasPúblicas.- Professor nos cursos de Pós-Graduação em Engenharia de Custos; Gestãoem Concessão de Serviços; Gestão em Construção Civil e Gerenciamento deProjetos do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC).- Pesquisador do “Engineer Researchand Development Center” (ERDC), doCorpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE), em 2007.- Autor do livro: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma AnáliseCrítica, Editora Appris.- Colaborador do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOGnos assuntos relacionados ao RDC.ATUALMENTE:- Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.

Ementa: Inovações no Processo Licitatório - RDC . O RDC – comparativo com a Lei 8.666/93

• Alinhamento de conhecimentos em relação à Lei 8.666 e Lei 10.520;• Objetivos do RDC;

• Sigilo do orçamento e valor estimado do preço de referência;

• Contratação integrada e suas peculiaridades;

• Anteprojeto – definição e abrangência;

• Cláusulas de incentivo;

• Garantias contratuais;

• Modos de disputa aberto, fechado e combinado;

• Critérios de julgamento;

• Vício sanável;

• Procedimentos auxiliares do RDC;

• Prazos recursais;

• Experiências práticas na aplicação do RDC - DNIT.b. Debates e estudos de caso reais

• Análise de risco em contratações integradas;

• Visão do TCU e demais órgãos de controle;

• Cuidados na elaboração do edital;

• Vícios que podem ou não ser sanados durante a licitação;

• Problemas vivenciados durante processos licitatórios e decisõestomadas;

• Principais dúvidas de procedimentos operacionais durante a licitação.

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